Vídeo: Senador Arolde de Oliveira morre vítima de covid-19. Senado decreta luto oficial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/senador-arolde-de-oliveira-morre-vitima-de-covid-19-senado-decreta-luto-oficial
Diante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da Lei 9.610/1998, a tutela inibitória deve ser concedida para garantir ao titular da criação a possibilidade de impedir que terceiros explorem a obra protegida. Apenas em casos excepcionais é que essa tutela específica pode dar lugar a perdas e danos, como…
Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que absolveu, por insuficiência de provas, um homem acusado de tráfico postal em razão do envio de encomenda com 47 gramas de cocaína para Barcelona (Espanha).…
DownloadDivulgação/Secretaria da Saúde A Central de Transplantes do Estado de São Paulo autorizou neste mês a retomada dos transplantes eletivos de córneas nos serviços de saúde. Com a melhoria do cenário epidemiológico em relação ao novo coronavírus, tanto a captação quanto o procedimento cirúrgico podem voltar a ocorrer seguindo todos os protocolos de segurança e…
Geraldo Magela/Agência Senado Em sessão conjunta, deputados e senadores poderão analisar vetos presidenciais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta de votação. Alcolumbre, que preside as sessões do…
Áudio: Senadores homenageiam Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-homenageiam-arolde-de-oliveira
Durante o julgamento, na Corte Especial, de recursos contra a decisão que permitiu que a Prefeitura do Rio de Janeiro retomasse a administração da Linha Amarela, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, votou nesta quarta-feira (21) a favor da pretensão do município e contra os interesses da concessionária. Um pedido…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a orientação de que compete aos estados e aos municípios determinarem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à pandemia da Covid-19, “desde que as…
DownloadDivulgação/Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência O Governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (20), por meio da parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Instituto Butantan, a testagem de COVID-19 no Abrigo Institucional Santa Clara, da…
Reforma Eleitoral 2019 alcançou prestações de contas de candidatos e partidos e atualizou limites de gastos de campanha Na segunda matéria da série sobre as principais mudanças nas regras das Eleições Municipais de 2020, o leitor conhecerá as modificações feitas pela Reforma Eleitoral de 2019 na elaboração e entrega da prestação de contas de candidatos…