O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (19) a suspensão da operação descida aos finais de semana no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), quando mais faixas das rodovias ficam disponíveis ao tráfego de veículos em direção à Baixada Santista e às cidades do Litoral Sul. A medida visa desestimular o aumento do fluxo de veículos rumo às…
Rafapress/Depositphotos Uma medida provisória garante a volta do auxílio emergencial em quatro parcelas de, em média, R$ 250 A redução do valor do auxílio emergencial (quatro parcelas de R$ 250, em média) dividiu a opinião dos deputados: enquanto a oposição defende a volta dos R$ 600 pagos no ano passado, aliados do presidente Jair Bolsonaro…
Pandemia: senadores cobram ações e elevam tom das críticas ao governo federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/pandemia-senadores-cobram-acoes-e-elevam-tom-das-criticas-ao-governo-federal
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida e o dano reflexo sobre a sociedade for evidente. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar viável…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5306, ajuizada pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) contra a Lei Complementar estadual 502/2013 de Mato Grosso, que disciplinou o adicional de insalubridade no âmbito do Poder Executivo do estado. A decisão se…
A Fundação Itesp iniciou a instalação de fossas sépticas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos no Vale do Ribeira. A ação faz parte das atividades do Programa Vale do Futuro e visa melhorar a qualidade de vida dos quilombolas paulistas. Serão instaladas 71 fossas nas comunidades Pedra Preta/Paraíso (21 fossas), Cedro (20 fossas), Ribeirão Grande/Terra Seca…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alice Portugal quer debater a situação dos profissionais de cultura de todos os estados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (25) sobre a aplicação da Lei Adir Blanc no Mato Grosso. Aprovada no ano passado, a lei prevê o pagamento de auxílio emergencial a…
Pacheco contesta referências a estado de sítio feitas por Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/pacheco-contesta-referencias-a-estado-de-sitio-feitas-por-bolsonaro
04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de… Fonte:…
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal – introduzido pelo Pacote Anticrime –, desde que a denúncia não tenha sido recebida. Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento…