Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados; PL 743/23, que permite aos professores o uso de veículos…
O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu urgência para a votação do projeto de lei complementar que amplia o teto de faturamento do MEI (microempreendedor individual). De autoria de Jayme, o PLP 108/2021 eleva o limite de R$ 81…
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09102025-Arte-no-Tribunal-apresenta-a-obra-A-Justica-em-Brasilia–de-Ramon-de-Jesus-Maldonado-Diaz-.aspx
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Deputados defende a nomeação de todos os aprovados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle. O debate será…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o endurecimento da legislação sobre infrações cometidas por adolescentes (PL 1.473/2025). O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu substitutivo do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto aumenta de três para cinco anos o prazo máximo de internação. Em caso de infrações graves,…
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09102025-Rejeitada-acao-popular-contra-governador-do-DF-e-outros-reus-por-doacao-de-EPIs-a-municipio-do-Piaui.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) declarou que a dependência de programas sociais do governo agrava a falta de qualificação profissional no país. O parlamentar ressaltou que setores como tecnologia, agricultura e comércio já enfrentam dificuldades para contratar. Izalci defendeu a implementação de políticas públicas que priorizem a geração…
No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19092025-Terceira-Turma-anula-acordao-por-falta-de-julgamento-ampliado-apos-divergencia-sobre-valor-de-indenizacao.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em reunião da CPMI A CPMI do INSS se reúne nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, para votar requerimentos e ouvir o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho. O deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) afirmou que o sindicato deve…