Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei 878/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não pode ter efeito retroativo, ou seja, passa a valer a partir do momento que a nova decisão tor…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece as penas de crimes de maus-tratos e abandono de incapaz e de exposição a perigo de saúde e à integridade física ou psíquica de pessoas idosas. O texto segue para a Comissão de Constituição…
05/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 86º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação da Assessora-Chefe de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestao-publica-sustentavel-e-tema-novo-episodio-podcontas
DownloadDivulgação/Semil O filhote encontrado no Contínuo Ecológico de Paranapiacaba ainda não teve o sexo identificado O Governo de SP lança, nesta quarta-feira (05), enquete para escolha do nome do mais novo filhote de onça-pintada, encontrado no Contínuo Ecológico de Paranapiacaba. Espécie ameaçada de extinção, o animal foi identificado por integrantes do projeto de monitoramento dos…
Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o edital-20001519058 Clique para ler o edital-20001519162 Clique para ler o edital-20001519118 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-3/
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais o do Mato Grosso do Sul, se reuniram na terça-feira (4) com 193 deputados para manifestar apoio à reforma tributária (PEC 45/19), mas com mudanças na governança do…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) contará com uma subcomissão permanente para acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras. Requerimento (REQ 53/2023 — CAS) nesse sentido, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi aprovado nesta quarta-feira (5). A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras deve contar com cinco…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Dados do sistema informatizado de Gestão Animal e Vegetal (GEDAVE) da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) emitidos nesta segunda-feira (03) informam que o índice de vacinação da campanha de maio de 2023 contra Febre Aftosa atingiu o índice de 99,99%. “A importância…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira recebeu prefeitos na terça-feira para discutir a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (5) que as propostas da pauta econômica serão votadas à medida que os consensos sobre os textos forem obtidos. Lira disse que vai continuar trabalhando para que os…
Por sugestão dos líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá retirar da pauta desta quarta-feira (5) o projeto (PDL 98/2023) que derruba decretos do presidente Lula que revogaram trechos do Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). Segundo Pacheco, há um entendimento com o governo para o edição de um novo decreto…