Cleia Viana/Câmara dos Deputados Inez Borges: escolarização compulsória não é sinônimo de educação A divergência de opiniões marcou mais um debate promovido pela Câmara dos Deputados sobre educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês). Experiências de outros países foram o assunto de videoconferência realizada nesta quinta-feira (22). No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa…
Comissão da Covid-19 vai debater impactos da pandemia na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/22/comissao-da-covid-19-vai-debater-impactos-da-pandemia-na-educacao
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada com fiscalização eletrônica. Segundo o artigo 42 do Código Penal, é permitido descontar da pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória cumprida no Brasil…
O Vice-governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (22) o novo serviço de radioterapia do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus (HUSF), em Bragança Paulista. Inédito na região bragantina, o setor vai aprimorar o tratamento aos pacientes com câncer. “É uma satisfação a entrega deste serviço de radioterapia que será referência na região Bragantina,…
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão de julgamento por meio de videoconferência desta quinta-feira (22), às 10h, o processo de prestação de contas do Partido Progressista (PP) relativo às Eleições de 2016. Em parecer conclusivo,…
James The Dragon HFCs usados em aparelhos de ar-condicionado podem aumentar o aquecimento global A Frente Parlamentar Ambientalista pediu, nesta quinta-feira (22), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1100/18, que aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal. O documento foi…
Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/22/lei-libera-gastos-contra-pandemia-e-abre-caminho-para-sancao-do-orcamento
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz deve, a pedido do credor, autorizar a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes. Essa inclusão, segundo o colegiado, independe do esgotamento de outras medidas executivas, e deverá ser…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta quinta-feira (22) a marca de 10 milhões de doses de vacinas contra COVID-19 aplicadas na população. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Até às…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (20) o Projeto de Lei 5706/16, que obriga as unidades privadas de saúde a encaminhar, a outro hospital, o paciente que não puder ser atendido. Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Costa, recomendou a rejeição da proposta De autoria do…