Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2406/20 permite caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional – ou seja, relacionada às condições de trabalho – independentemente da comprovação do nexo causal. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar pretende afastar…
Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá, bem como para evitar indevida interferência do Judiciário na condução do Executivo na pandemia da Covid-19, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma série de decisões liminares da Justiça de Mato…
O Prêmio Mulheres na Ciência – Destaques 2020 foi entregue para 10 pesquisadoras da Universidade de São Paulo (USP) que se destacaram no ano passado com estudos sobre o coronavírus, sendo cinco delas professoras da Faculdade de Medicina (FM) da Universidade de São Paulo. A cerimônia de entrega da condecoração foi realizada no Dia Internacional…
O Projeto de Lei 2205/20 tipifica como crime hediondo o furto ou o roubo de equipamentos de proteção individual (EPI) de uso da área de saúde e de testes de detecção do coronavírus, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora da proposta O…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (16) da Audiência Pública sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. "Temos assistido…
Noeli e os filhos Paloma, 19; e Gustavo, 18, são moradores da cidade de Garça e portadores de uma doença cardíaca rara chamada Doença de Danon. Segundo o Coordenador Clínico do Transplante Cardíaco do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Dr. Flavio Brito, a doença causa hipertrofia do músculo cardíaco. “O…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema de deliberação remota A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prorrogou até 30 de abril o prazo de vigência do Ato da Mesa 179/21, de 18 de março, que estabelece medidas de restrição à presença física de parlamentares e de servidores nas sessões plenárias, nas reuniões…
16/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como ação preventiva ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, decidiu prorrogar, até o dia 30 de abril, o regime exclusivo de teletrabalho aos servidores nos prédios da Capital e nas 20 Unidades Regionais (URs)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prorroga-regime-teletrabalho-exclusivo-ate-30-abril
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (17), das 20h às 21h, alguns serviços informatizados da corte estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura tecnológica. Os principais sistemas afetados por essa indisponibilidade são: Central do Processo Eletrônico; Consulta de Jurisprudência; Diário de Justiça; e Consulta Processual. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/16042021-Manutencao-deixara-sistemas-informatizados-do-tribunal-indisponiveis-neste-sabado–17-.aspx
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (16) 87.326 mortes e 2.722.077 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.337.994 estão recuperados e, desse total, 276.222 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…