Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização O juiz federal José Carlos Motta,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412163
Will Shutter/Câmara dos Deputados Sóstenes alterou o texto original para ampliar percentual de aulas on-line A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a 30% a carga horária que pode ser cumprida por meio de ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária. As aulas on-line serão restritas…
Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/plenario-avalia-mudanca-na-lei-de-improbidade-administrativa-e-regras-para-setor-ferroviario
28/09/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2021, com o entendimento de matérias importantes julgadas pela Corte, já estão disponíveis na sétima edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-contempla-principais-decisoes-agosto-tcesp
Protagonistas da inserção da corte no mundo virtual, os colaboradores surdos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados nesta terça-feira (28) em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos – data instituída pela Lei 11.796/2008 e comemorada anualmente em 26 de setembro. Os colaboradores surdos foram homenageados em evento no auditório do Tribunal da…
Ao chegar em São Paulo, imigrantes de várias nacionalidades passavam pela Hospedaria, no bairro do Brás, onde hoje funciona o Museu da Imigração, antes de irem para as fazendas do interior. Nos livros da hospedaria deixavam registrados seus dados pessoais como nome, idade, profissão e de qual navio desembarcaram em Santos, entre outros. As páginas…
Mesário Voluntário (2021) Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/mesario-voluntario-2021
Procedimento é mais uma medida que traz transparência e segurança ao processo eleitoral Os interessados em participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação têm até amanhã, dia 29, para realizar sua pré-inscrição por meio do formulário. Podem participar todos os brasileiros maiores de idade que cumpram os…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum das sessões por videoconferência designadas para o dia 29 de setembro de 2021 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), que institui a Política Nacional de Educação Digital. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Mais informações em instantes Assista ao…