Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais que envolvem grandes grupos de pessoas. A regra vale para fraudes financeiras e infrações…
Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de pessoas com menos de…
Renato Alves/ Agência Brasília Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190 milhões em créditos extras para a agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o direito a benefícios legais…
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11052026-Delegacao-de-Angola-vem-ao-Brasil-para-dialogo-judicial-entre-os-dois-paises.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários que desenvolvam ações de prevenção e de combate ao fogo dentro de suas propriedades. Pela proposta,…
O Senado instalou a subcomissão permanente que vai acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos ianomâmis. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita presidente da subcomissão, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/05/instalada-no-senado-subcomissao-sobre-politicas-publicas-para-os-ianomamis
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores de metal. O texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso…
O Programa Bolsa-Atleta alcançou número recorde de beneficiários em 2026, com mais de 11 mil esportistas contemplados. A presidente da Comissão de Esporte (CEsp), senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou que o apoio financeiro fortalece o desempenho de atletas brasileiros em competições nacionais e internacionais. Os valores das bolsas variam de R$ 410 a R$ 16…