Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para prefeituras de imóveis do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC) localizados no Paraná e o perdão de eventuais débitos com a União. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina ainda que ficarão de…
Áudio: Sancionada campanha anual de conscientização sobre a violência contra a mulher, o Agosto Lilás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/sancionada-campanha-anual-de-conscientizacao-sobre-a-violencia-contra-a-mulher-o-agosto-lilas
Com a decisão, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda também foi aprovado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (13), deferiu, por maioria, a candidatura de Emiliane Thalia de Lima, cadastrada na urna eletrônica como Thalia Lima, para o cargo de deputada estadual pelo Unidade Popular (UP) do Rio Grande…
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no dia 19 de setembro, a partir das 14h, para a próxima sessão ordinária de julgamento, a primeira sob a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi…
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. Pelo texto, os sistemas de ensino terão um ano para contratar o serviço, caso a medida seja…
Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/13/audiencia-aponta-erros-em-politicas-de-regularizacao-fundiaria
Norma foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça (13) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (13) resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 21 de setembro não vai mais ocorrer de forma híbrida, conforme constava no cabeçalho da respectiva pauta, mas somente por videoconferência. 4ª Turma Especializada informa que a sessão do dia 21/9 será realizada apenas por videoconferência foi postado em Portal TRF2.…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: morrem mais policiais por suicídio do que em confronto O Projeto de Lei 2160/22 exige que profissionais da segurança pública comprovem aptidão psicológica como condição para portar armas. O teste deve ser realizado anualmente por esses profissionais, sem custos. O texto determina que o certificado de aptidão psicológica deverá…
Áudio: Especialistas alertam para impacto ambiental de ocupações ilegais na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/especialistas-alertam-para-impacto-ambiental-de-ocupacoes-ilegais-na-amazonia