A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado ao jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) a exclusão ou a correção de matéria jornalística publicada em 2011 em seu portal de notícias na internet com fatos relativos à nomeação de um cargo em comissão…
Um total de 66,5% dos alunos das escolas estaduais de São Paulo demonstrou interesse em continuar na rede e já efetivou sua rematrícula. O restante dos alunos pode fazer isso até o dia 30 de outubro. O prazo para rematrícula do ano letivo de 2021 foi prorrogado novamente para esta data. A solicitação pode ser…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deuzinho Filho: “Precisamos resgatar a autoestima dos idosos e prevenir futuras agressões” O Projeto de Lei 4861/20 prevê a criação, pelo poder público, de um número exclusivo de telefone para receber denúncias de violência contra idosos. Tal número deverá ser divulgado em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas,…
Comissões aprovam 20 autoridades em primeiro dia de esforço concentrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/19/comissoes-aprovam-20-autoridades-em-primeiro-dia-de-esforco-concentrado
"Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive com a possibilidade do emprego da inteligência artificial para a identificação de casos que concentram grande volume de processos cuja discussão de fundo é a mesma", afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais que permitia que o vício de iniciativa em projeto de lei (cuja proposição cabe exclusivamente a um poder, mas é proposta por outro) seja validada por ato posterior do governador que sancione a lei de forma expressa ou tácita. A…
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa destinou ao menos R$ 75 milhões para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, uma das frentes da Lei Aldir Blanc criada para atender o segmento cultural após a crise instalada com a pandemia do coronavírus. As linhas estão abertas para inscrições de projetos culturais até o dia 3…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Marcelo Calero: o projeto visa aliviar a situação das empresas e proteger os trabalhadores O Projeto de Lei 779/20 permite que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 dias, os contratos dos seus empregados, que passarão a receber seguro-desemprego durante o período.…
CMA aprova indicação de Vitor Saback para diretoria da ANA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/19/cma-aprova-indicacao-de-vitor-saback-para-diretoria-da-ana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 420 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 18 de outubro, foram 420.490 decisões – 316.812 terminativas e 103.678 interlocutórias e…