A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como repetição de indébito decorrente de descontos indevidos e comissão de corretagem. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior,…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (10), a aquisição de 2.500 novas câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). As câmeras portáteis são acopladas aos uniformes dos policiais militares e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço, transmitindo as imagens em tempo real para…
“A pior cegueira é a mental, que faz com que não reconheçamos o que temos à frente”. A frase do escritor José Saramago resume a vida de Raimundo Nonato, do TRE-RN, deficiente visual Desde pequeno, o servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) Raimundo Nonato Fernandes da Silva se acostumou a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prado: “É pública e notória a permanência da pandemia de coronavírus” O Projeto de Lei 337/21 prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus e a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, até dezembro deste ano, ou até que cesse a situação de calamidade. A…
Vídeo: Orçamento e reformas são pautas prioritárias no Congresso definidas pelos presidentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/orcamento-e-reformas-sao-pautas-prioritarias-no-congresso-definidas-pelos-presidentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Seções e da Corte Especial no canal do STJ no YouTube, nos dias 10 e 11 de fevereiro. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. Para fazer a inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a frequência, basta…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta terça-feira (9), o pedido de desistência formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um Habeas Corpus (HC 174398) no qual era arguida a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato que atuaram no caso do triplex do Guarujá (SP). O…
O Governador João Doria, o Secretário da Saúde Jean Gorinchteyn e o Diretor do Instituto Butantan Dimas Covas acompanharam nesta quarta-feira (10) a chegada do segundo lote do ano de matéria-prima para a produção nacional da vacina contra o coronavírus, desenvolvida em parceria internacional com a biofarmacêutica Sinovac. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil discutem nesta quarta-feira (10) com empresas do setor a proposta de edital apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Participam da reunião: – o vice-presidente de Relações Institucionais da OI, Eduardo Levy C.…