19/08/2025 – SÃO PAULO – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes tomou posse, hoje (19/8), às 10h00, como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante cerimônia, ocorrida no gabinete da Presidência do órgão, a Conselheira assinou o termo de posse administrativa e assume… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-cristiana-castro-moraes-assume-presidencia-tribunal-contas-0
Homem forjou nova identidade em Mato Grosso do Sul após condenação por tráfico de drogas no Paraná A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439301
O Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O valor atual da função é de R$ 3.663,71. O custo para o órgão está estimado em R$ 8,74 milhões no segundo semestre…
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou ter apresentado projeto de lei que estabelece medidas para restringir a atuação das plataformas de apostas esportivas on-line no país. O PL 3.754/2025 busca conter os efeitos nocivos das chamadas bets, que, segundo o parlamentar, têm causado prejuízos sociais graves, como vício, endividamento e…
19/08/2025 – SÃO PAULO – Após 37 anos como Conselheiro da Corte de Contas paulista, Antonio Roque Citadini se aposenta oficialmente hoje, terça-feira (19/8), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Roque Citadini deixa as funções do cargo prestes a completar 75 anos, idade estabelecida… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-decano-conselheiros-roque-citadini-se-aposenta-tribunal-contas
Benefício será mantido por 120 dias, a partir da publicação do acórdão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439278
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de Líderes Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). Pelo texto, a taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é uma das políticas públicas escolhidas pela comissão para avaliar em 2025. Relatora do plano de trabalho, a senadora Professora…
19/08/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (19/8), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que terá como integrantes o Conselheiro Maxwell Borges… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-107
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui regras para combater a discriminação contra pessoas idosas e pessoas com deficiência na contratação de planos de saúde. A proposta altera a Lei dos Planos de…