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Vídeo: Debate na CDH reforça importância de ações concretas para manutenção da paz

Como garantir a proteção humanitária em escala global? E qual é o papel do Brasil na mediação de conflitos internacionais? Essas foram algumas das questões apresentadas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que realizou audiência pública nesta segunda-feira (6) com o tema: “Por que não à guerra e sim à paz?”.  Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/debate-na-cdh-reforca-importancia-de-acoes-concretas-para-manutencao-da-paz

Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 17 e 18/03

Primeira Câmara aprecia 133 processos da Ordem do Dia 17/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-17-e-1803

Nº 12/26 – Nova Funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a pagar” no sistema Contratos.gov.br

Nº 12/26 – Nova Funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a pagar” no sistema Contratos.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-12-26-2013-nova-funcionalidade-201ccancelamento-de-saldo-de-restos-a-pagar201d-no-sistema-contratos-gov.br

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura O Projeto de Lei 69/26 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade o estímulo à adoção do fruto e de derivados na merenda escolar. O texto está em análise na Câmara…

Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas

O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ouvidos nesta segunda-feira (6), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realizada a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Representando o Instituto Nacional de Câncer (Inca), André Salem Szklo contestou…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

24/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (24/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-126

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Quarta-Turma-autoriza-troca-do-sobrenome-materno-pelo-dos-pais-socioafetivos-em-caso-de-multiparentalidade.aspx

Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. Veja quem foi convidado para o seminário O debate…

Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de justiça social e destacou sua trajetória na luta por reajustes com ganho real. O parlamentar relembrou iniciativas no Congresso e no movimento sindical que contribuíram para a construção de uma política permanente de valorização,…

Informações sobre repasses financeiros ao Terceiro Setor devem ser encaminhadas até 30 de junho

24/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor do ano de 2025. Deverão ser encaminhadas as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-informacoes-sobre-repasses-financeiros-ao-terceiro-setor-devem-ser-encaminhadas-ate-30-junho