Divulgação/Governo Federal Assentamento do programa Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional no Brasil. “O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que não possuem acesso adequado…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (17), o projeto (PL 3483/2023), apresentado pelo senador Astronauta Marco Pontes (PL-SP), que inclui no calendário nacional a comemoração do Rosh Hashaná, primeiro dia do Ano Novo, o Yom Kipur, Dia do Perdão, e o Eid al-Fitr, Fim do Ramadã. Durante a…
17/11/2023 – SÃO PAULO – O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, será um dos palestrantes do seminário sobre escolas em tempo integral promovido nos dias 22 e 23 de novembro pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o encontro, que acontece na sede da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretario-estadual-educacao-participa-evento-sobre-escolas-tempo-integral-tcesp
Download Os alimentos produzidos pelos princípios da agroecologia são mais saudáveis e de maior valor nutricional, sendo mais atrativos para os consumidores No ano de 2016, Ana de Paula Abreu adquiriu um sítio de produção de goiaba em Nazaré Paulista, município da microrregião de Bragança Paulista. Contudo, após chegar na propriedade, percebeu que não queria…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que realizará os plantões dos dias 18, 19 e 20 do corrente mês, no horário das 12h às 17h, além do atendimento pelo telefone (21) 2282-8007 e pelo Balcão Virtual da serventia no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp. Primeira Turma Especializada publica informações sobre plantões dos dias 18, 19 e 20/11 foi postado em…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva esteve em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na quarta-feira (22). A vinda da ministra atende a requerimento do deputado Evair Vieira de Melo…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou esta semana em turno suplementar o substitutivo ao projeto que cria a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. O colegiado teve que confirmar a aprovação da proposta, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em razão das alterações substanciais feitas pela relatora, senadora…
O agronegócio registrou superávit de US$ 18,59 bilhões no período de janeiro a outubro deste ano, um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de…
Depositphotos Milhares de crianças e adolescentes ficaram órfãos na pandemia A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (22) a falta de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em decorrência da pandemia de Covid-19. A reunião será realizada…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na quinta-feira (16) que caberá aos líderes partidários decidir se votam na terça-feira (21) a proposta que limita a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC 8/2023, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), proíbe decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do…