1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 30/8. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 30 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022):  Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Presidente em exercício, em vista da ausência justificada da Desembargadora…

Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância

Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização do debate foi apresentado…

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do patrimônio e a transparência no usufruto e administração dos bens dos filhos menores. Apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e…

Prova estadual do Encceja acontece neste domingo (27)

DownloadDivulgação Seduc-SP O exame é dividido em duas partes: redação e prova objetiva Neste domingo (27), 385 escolas da rede estadual de São Paulo aplicarão a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao…