Relatório do novo regime fiscal prevê medidas para incentivar investimentos

Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida, localizado em Santo Amaro (BA) O relator do projeto do novo marco fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), incluiu medidas para proteger os investimentos públicos e o Programa Minha Casa, Minha Vida, recentemente retomado pelo governo federal (MP 1162/23). O substitutivo apresentado nesta terça-feira…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

16/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (16/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-31

Comissão debate tributação de tecnologias em saúde

Depositphotos Doença cardiovascular está entre principais causas de morte no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (17) debate sobre a tributação de tecnologias em saúde no Brasil. O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde”, propostos pela deputada Silvia Cristina (PL-RO) com o propósito de discutir…

Maio Amarelo: Governo ensina crianças sobre segurança no trânsito e uso de cadeirinhas

Mais de 40 mil alunos do estado de São Paulo já participaram da campanha “Maio Amarelo”, que ensina para crianças e adolescentes a importância da segurança no trânsito. O projeto “DER na Escola”, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), foi intensificado neste mês dedicado à conscientização sobre o tema. O número…

Comissão especial realiza nova audiência sobre violência obstétrica nesta terça

Depositphotos Fundação Perseu Abramo diz que uma em cada quatro grávidas sofre violência obstétrica A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na terça-feira (16), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Soraya Santos (PL-RJ). A relatora lembra que…

Confúcio Moura pede para MEC reavaliar extinção da Secretaria de Alfabetização

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (15), a escolha de Camilo Santana, senador eleito pelo Ceará, para o Ministério da Educação (MEC). O parlamentar ressaltou que Camilo possui vasta experiência no setor público e escolheu uma equipe de auxiliares experientes e qualificados, com oito mulheres entre os 11 integrantes. Para o…