Missão internacional destaca que processo eletrônico de votação é seguro e confiável

Estrangeiros que observaram as eleições deste domingo (2) afirmaram em entrevista coletiva que votação ocorreu em conformidade com os requisitos internacionais A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), que acompanhou o primeiro turno das Eleições 2022 neste domingo (2),…

Com mais deputados reeleitos e menos novatos, renovação da Câmara será de 39%

Tânia Rêgo/Agência Brasil Eleitores reelegeram 294 deputados O índice de renovação na Câmara dos Deputados na eleição de 2022 é de 39,38%,  segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Trata-se de uma queda em relação à renovação recorde de 47,37%, registrada em 2018. O índice de renovação corresponde aos 202 deputados novos, que nunca exerceram mandato…

Missão da OEA elogia compromisso cívico dos brasileiros em relatório preliminar sobre o 1º turno das Eleições 2022

Delegação se reuniu com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (3), para apresentar o documento Na tarde desta segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação…

Efetivação de ações em prol das pessoas em situação de rua requer acesso a políticas públicas*

3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)“ – Foto: Romulo Serpa/Ag. CNJ   Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação…

Missões de observação acompanham as eleições na capital paulista

Observadores elogiam organização e confiabilidade do processo eleitoral Vinte e três observadores estrangeiros e brasileiros acompanharam, na capital paulista, as Eleições 2022 e elogiaram o sistema eleitoral brasileiro. Eles cumpriram ampla programação de atividades, incluindo visita aos locais de votação e acompanhamento do Teste de Integridade das urnas eletrônicas e da divulgação dos resultados na…

CNJ estuda novo cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico*

O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas físicas e jurídicas, foi alterado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima a disponibilização da ferramenta para dezembro deste ano, tanto para cadastro de usuários como para envio e recebimento…