A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de…
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6629, contra dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que permite apenas uma recondução subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte, na eleição para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. O relator da ação é…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (15), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta da…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na próxima semana para discutir a situação do Amazonas e a questão das vacinas. O Amazonas vive um colapso de saúde pública com falta de oxigênio em razão da pandemia. Por outro lado, ainda não há definição do governo federal…
Áudio: Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais aguarda votação dos deputados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-que-garante-atendimento-digno-a-vitimas-de-crimes-sexuais-aguarda-votacao-dos-deputados
Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a aplicação do princípio da insignificância. O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante…
O Estado de São Paulo sancionou em 2020 a Lei nº 17.260, que visa ao monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. Para orientar as mulheres sobre “Como acionar a Rede de Proteção à Mulher” e garantir o cumprimento da Lei, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste realizará nesta quinta-feira (14), às…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende é a coordenadora da bancada feminina A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados uma carta em que lista três temas considerados prioritários: o aumento da participação das mulheres na política, o enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da…
Áudio: Sancionada lei que prevê pagamento por serviços ambientais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/sancionada-lei-que-preve-pagamento-por-servicos-ambientais
Os adolescentes que cumprem medida socioeducativa nos centros da Fundação CASA poderão receber visitas presenciais de familiares e de parceiros do Programa de Assistência Religiosa (PAR) a partir desta sexta-feira (15/01). Cada jovem receberá a visita quinzenal de um membro da família, previamente autorizado pela equipe de referência do adolescente no centro socioeducativo. Para ingressar…