STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, relator de inquéritos e ações penais que têm Wilson Witzel como investigado, denunciado ou réu, reconheceu a perda da competência da corte para os casos e determinou a remessa dos processos para a 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O ministro concluiu que não persiste…

Frente parlamentar discute PEC do Clima nesta quarta-feira

Fernando Frazão/Agência Brasil Debatedores vão tratar da responsabilidade do Brasil na mudança do clima A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (5) um debate sobre a proposta de emenda à Constituição chamada de PEC do Clima. O texto inclui no artigo 5º da Constituição a garantia do direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e…

STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, no dia 27 de maio, das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília), o seminário Diálogos pela Paz e Justiça, que reunirá uma série de autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, para debater questões relacionadas à promoção da paz e à concretização da…

Escola em Marília adquire aparelho especial para comunicação de aluno com deficiência

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) disponibiliza às escolas estaduais recursos financeiros de forma facilitada e menos burocrática. Os repasses são feitos diretamente às Associações de Pais e Mestres (APM) das unidades para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil, contribuindo para a melhoria do ambiente escolar e…

Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS

Foi prorrogado até 9 de maio o prazo de inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), na modalidade ensino a distância (EaD). A capacitação será realizada de 11 de maio a 15 de junho. As inscrições podem ser feitas aqui. O módulo, em fase de credenciamento…