Dando continuidade a 1ª Edição da Jornada do Meio Ambiente, a Justiça Federal da 2ª Região traz uma programação variada, com atividades presencias e online para o público. Programação Presencial e transmissão pela plataforma Zoom Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) – Rua do Acre, nº 80 – 3° andar 13/6…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estratégias e metas para o aperfeiçoamento da área.…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000) para que as despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não sejam objeto de…
07/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou hoje, em seu Diário Oficial Eletrônico, a lista de aprovados em processo seletivo para estagiários de nível superior. Pela primeira vez, o TCESP promove a escolha de estudantes por meio de prova realizada pela própria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-divulga-lista-estagiarios-aprovados-processo-seletivo
Com o objetivo de fortalecer laços e buscar oportunidades de cooperação no mercado internacional, o Governo de São Paulo recebeu uma delegação da França na noite da última terça-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes. O ministro francês encarregado do Comércio Exterior, Olivier Becht, participou do encontro acompanhado da embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet,…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 14 de junho, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no…
Billy Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre as perspectivas do Pantanal Brasileiro, que é a maior planície alagável do planeta. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo…
Com a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte aguarda a sabatina do indicado e as votações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado para, se o resultado for positivo, voltar a atuar com o número total de integrantes. O indicado pelo presidente…
07/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 84º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Mestre em Direito na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-explica-relacao-esg-com-controle-externo
DownloadGoverno de São Paulo: divulgação Governo de SP e delegação francesa se reúnem em torno de oportunidades e investimentos Com o objetivo de fortalecer laços e buscar oportunidades de cooperação no mercado internacional, o Governo de São Paulo recebeu uma delegação da França na noite da última terça-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes. O ministro…