Áudio: Pesquisa do Unicef aponta que o país tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/pesquisa-do-unicef-aponta-que-o-pais-tem-32-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-na-pobreza
O governador Tarcísio de Freitas sancionou com vetos, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 668/2021, que disciplina a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Estado de São Paulo. A nova Lei estabelece os casos para os quais o comprovante de imunização é necessário, desobrigando a apresentação do documento para outras situações. Não…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do grupo de trabalho O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária (PEC 45/19) foi publicado nesta quarta-feira (15) no Diário da Câmara dos Deputados. O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado…
Áudio: Pastor defensor dos direitos humanos pode ser homenageado como Herói da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/pastor-defensor-dos-direitos-humanos-pode-ser-homenageado-como-heroi-da-patria
Em mais uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo para tornar as cidades mais sustentáveis e promover a melhoria da qualidade de vida da população paulista, os secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e de Transportes Metropolitanos, Marco Antônio Assalve, assinaram Termo de Cooperação para estruturação de um sistema de planejamento…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16/23 proíbe que instituições financeiras oficiais financiem empresas que tenham apoiado atos atentatórios às liberdades democráticas, ou que tenham participado de tentativas de golpe de Estado. Pelo texto em análise na Câmara…
Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/15/ianomamis-membros-de-comissao-esperam-tratamento-digno-a-indigenas-e-garimpeiros
O governador Tarcísio de Freitas reforçou a importância da atração dos investimentos privados para a promoção de melhorias de serviços à população de São Paulo. Nesta terça-feira (15), ele foi um dos palestrantes convidados do painel de governadores do CEO Conference, evento promovido pelo BTG Pactual na capital do estado. Ele participou remotamente, uma vez…
Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados já provoca polêmica no Plenário. Parlamentares do Novo questionaram a composição do colegiado, constituído por 12 deputados, e pediram a criação de uma comissão especial, com número…
Áudio: Comissão que vai acompanhar situação dos ianomâmi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/comissao-que-vai-acompanhar-situacao-dos-ianomami