Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança O Projeto de Lei 1640/21 estabelece que, para o eventual enfrentamento de situações de calamidade pública ou de emergência sanitária, o poder público poderá mobilizar estudantes da área da saúde ou profissionais já aposentados. A proposta em tramitação…
Áudio: Plenário homenageia Dia do Bombeiro Militar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/plenario-homenageia-dia-do-bombeiro-militar
16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não onere demasiadamente os cidadãos nem o setor produtivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-manual-tcesp-reune-orientacoes-sobre-planejamento-publico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso desde 4 de março na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, no Acre. O Ministério Público do Acre pediu a prisão…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (16) 3.919.754 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 134.320 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
TSE e agências de checagem já desmentiram vídeo que circula na internet e lança dúvidas sobre o resultado da disputa presidencial entre Dilma Rousseff e Aécio Neves A urna eletrônica foi fraudada em 2014? Teria sido isso o que determinou o resultado da eleição presidencial? Voltou a circular nas redes sociais o vídeo de uma…
Modificações atingem capítulos referentes a recursos, citações, intimações, notificações e comunicações O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, por unanimidade, em sessão plenária ocorrida na quinta-feira (15), o Assento Regimental nº 18, que traz alterações no Regimento Interno do Tribunal. Houve alterações nos capítulos XVI – Dos Recursos no Tribunal e XX – Das…
Decisão da primeira turma do TRF3 autorizou aluna do curso de medicina migrar do pólo universitário de Jaú para Presidente Prudente A Primeira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409680
Entrou em vigor nesta sexta-feira (16) a Lei 14.186/21, que estende até 31 de dezembro de 2022, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19, o prazo para remarcações e reembolsos nos setores de turismo e cultura. O texto tem origem na Medida Provisória 1036/21 e foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Marco…
Vídeo: Confira o trabalho da CPI da Pandemia desde o primeiro dia numa linha do tempo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/confira-o-trabalho-da-cpi-da-pandemia-desde-o-primeiro-dia-numa-linha-do-tempo