Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz para os prestadores de serviços na administração pública, a busca contínua da confiança e da credibilidade do usuário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 13.460/17, que trata da…
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, ainda nesta semana, antes de viajar, uma medida provisória para anular a reoneração da folha de pagamentos, além disso, o governo deverá encaminhar também um projeto de lei sobre o tema para o Congresso Nacional,…
DownloadGoverno de SP Entrega de 136 Títulos de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal O Governo de São Paulo avança na regularização fundiária com novas entregas de títulos de propriedade para a população de baixa renda. Nesta terça-feira (27), o governador Tarcísio de Freitas visitou os municípios de Jacareí e Redenção da Serra, onde 736…
Editais de Intimação: Nona Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001793790 Clique para ler o EDITAL Nº 20001797726 Clique para ler o EDITAL Nº 20001797707 Clique para ler o EDITAL Nº 20001797674 Clique para ler o EDITAL Nº 20001797669 Clique para ler o EDITAL Nº 20001795729 Editais de Intimação: Nona Turma Especializada foi…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos de lei. Entre eles, para o Projeto de Resolução (PRC) 92/23, que institui a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e…
Cinturões verdes são as áreas de vegetação que contornam as cidades para limitar o avanço da ocupação urbana sobre áreas de produção agrícola, florestas, ecossistemas e de preservação. A ampliação desses espaços está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e foi tema de debate nesta terça-feira (27). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ampliacao-de-cinturoes-verdes-em-areas-urbanas-e-tema-de-debate
O estado de São Paulo tem atualmente 16.176 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 6.750 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.911 postos disponíveis, e no litoral, 515. Além da região metropolitana de São…
A participação de um integrante do MPF nas comissões organizadoras está entre as mudanças Em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (26/2), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a proposta de atualização da Resolução CJF n. 67/2009, que dispõe sobre normas para a realização de concurso público para investidura no cargo de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o regime de urgência para oito projetos, que poderão ser analisados nas próximas sessões do Plenário. Confira: – Projeto de Resolução (PRC) 92/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que institui a Medalha do Mérito Evangélico Daniel…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encaminhar solicitações e providências contra a vacinação infantil contra a covid-19, determinada pelo Ministério da Saúde que, segundo ele, seria obrigatória. Após a sessão temática sobre assunto, realizada no Plenário na segunda-feira (26), o…