Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na…
Áudio: Congresso deve analisar pelo menos 21 medidas provisórias no segundo semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-deve-analisar-pelo-menos-21-medidas-provisorias-no-segundo-semestre
Sugestões para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas, foram processadas de acordo com a legislação eleitoral vigente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as três propostas para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, já foram…
Instituição preencheu de forma errada dados no período de 1995 a 2010 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417795
A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. E, para isso, contará com um observador importante: as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as novas alterações das tabelas, que deverão pautar servidores e…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), passando a ser obrigatória para todas as pessoas indicadas em regulamento do Ministério da Saúde.…
Áudio: Senado fará sessão especial para destacar campanha sobre diabetes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-fara-sessao-especial-para-destacar-campanha-sobre-diabetes
19/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (18/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, capacitação com o tema ‘Licitações e Contratos na Jurisprudência do TCESP’. O curso, composto por uma série de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-licitacoes-e-contratos-jurisprudencia-sao-tema-evento-tcesp
Eleitoras correspondem a 53% das pessoas aptas a votar, mas sub-representação permanece Divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (15), as estatísticas do eleitorado revelam que, seguindo a tendência de eleições anteriores, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. Dos 156.454.011 de indivíduos que poderão votar no…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o próximo dia 20/07/2022 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargadora federal Simone Schreiber; Desembargador federal em exercício Luiz…