Os valores serão os mesmos adotados em 2018, atualizados pelo IPCA Por meio da Portaria nº 647, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022. De acordo com o documento assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e…
Áudio: Partidos têm de definir candidatos até 5 de agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/partidos-tem-de-definir-candidatos-ate-5-de-agosto
Presidente do TSE ressaltou que desinformação é combatida com a verdade “Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo adoecido, recusemos a cólera. Vamos promover diálogos racionais e ponderados, e propiciar que todos os candidatos possam apresentar as suas ideias.” Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na…
Áudio: Congresso deve analisar pelo menos 21 medidas provisórias no segundo semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-deve-analisar-pelo-menos-21-medidas-provisorias-no-segundo-semestre
Sugestões para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas, foram processadas de acordo com a legislação eleitoral vigente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as três propostas para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, já foram…
Instituição preencheu de forma errada dados no período de 1995 a 2010 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417795
A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. E, para isso, contará com um observador importante: as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as novas alterações das tabelas, que deverão pautar servidores e…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), passando a ser obrigatória para todas as pessoas indicadas em regulamento do Ministério da Saúde.…
Áudio: Senado fará sessão especial para destacar campanha sobre diabetes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-fara-sessao-especial-para-destacar-campanha-sobre-diabetes