Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4497/24, que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário que a Casa deve votar o projeto para reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O PL 2.162/2023, chamado de PL da Dosimetria, foi pautado nesta terça-feira (9) para deliberação na Câmara dos…
09/12/2025 – SÃO PAULO – Wagner de Campos Rosário, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou de encontro promovido pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP) e pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) com o tema “Avanços e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-membros-tcesp-participam-evento-sobre-controle-interno
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Arrendatario-sem-perfil-de-homem-do-campo-nao-tem-direito-de-preferencia-sobre-imovel.aspx
Evento reuniu magistrados, procuradores e servidores O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou mais uma edição do projeto “Café da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441615
divulgação O frevo é uma das manifestações do patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate será às 15h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende pedido do deputado Alfredinho…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardápio da educação escolar. O projeto (PL 1.167/2024) deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do…
09/12/2025 – CAÇAPAVA – O Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Título de Cidadão Caçapavense nesta quinta-feira, 4/12, no Plenário da Câmara Municipal de Caçapava. A honraria, proposta pelo Presidente da Casa, Vereador… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-marco-aurelio-bertaiolli-recebe-titulo-cidadao-cacapavense
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação do Instituto Nacional do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441614