O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou 124 propostas de enunciados para a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, evento que será realizado de 10 a 12 de abril de 2024, na sede da corte. O encontro, que terá coordenação–geral do presidente do TRF2, desembargador federal…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto tem…
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) se reúne na quarta-feira (6), a partir das 14h, com seis itens na pauta. Um deles é PL 5.365/2020, que tipifica os chamados “domínio de cidades” e “intimidação violenta” como crimes no Código Penal e ainda inclui o primeiro no rol de crimes hediondos. A intenção é enquadrar…
Download Apreensão teve apoio dos cães d PM e GCM A Polícia Militar Ambiental encontrou um “bunker” do crime organizado enterrado em área de mata da Unidade de Conservação Xixova Japui, em São Vicente, no litoral de São Paulo, nesta segunda-feira (4). No local, havia 32 quilos de entorpecentes entre maconha, crack, anfetamina e adrenalina.…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 6 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 06/03/2024, matéria PENAL: …
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco, vice-presidente do Conselho de Comunicação Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei 8.389/91, que instituiu o colegiado. A primeira versão do relatório de recomendações para a atualização foi apresentada em novembro de 2023 e, em seguida, os…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, na próxima quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário (RE 635659) movido pela Defensoria Pública de São Paulo, que pede a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343, de 2006. A lei manda…
Download Etec que leva o nome do patrono, Takashi Morita, preparou uma manhã de festa para comemorar o centenário A segunda-feira luminosa prenunciava uma semana agradável de verão. Às 8h14, o soldado da Guarda Imperial Takashi Morita andava pela rua com doze auxiliares. Às 8h15, um violento deslocamento de ar arremessou o guarda vários metros…
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001749728 Clique para ler o EDITAL Nº 20001780219 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-13/
O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, do Ministério de Minas e Energia, o setor é o que mais precisa de investimentos em redução do consumo de energia em economias emergentes como o Brasil. Divulgação Debate foi realizado no Rio de Janeiro…