Representação indígena na política: Fachin defende que Justiça Eleitoral realize estudos sobre o tema

Em reunião nesta terça (29), parlamentares e ministros do TSE destacaram a importância de promover o assunto no cenário eleitoral Durante reunião com as deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou a importância de ampliar o debate para o…

Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Afif Domingos (C) também defendeu capacitação a distância por meio de plataformas digitais Ex-ministro do governo Dilma Rousseff e atual assessor especial do Ministério da Economia, no governo Bolsonaro, Guilherme Afif Domingos defende a inclusão das cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas na proposta de Estatuto do Aprendiz…

TSE determina que Podemos devolva mais de 1,2 milhão aos cofres públicos

Por maioria, Tribunal desaprovou as contas do partido relativas às Eleições Gerais de 2018 Na sessão desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por maioria, a prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos relativa às Eleições Gerais de 2018. Determinou também, por unanimidade, que o partido devolva o valor de R$ 1.227.547,27  aos…

Plenário do TSE triplica número de urnas eletrônicas auditadas no dia da eleição

Texto modifica dinâmica da realização do Teste de Integridade, com a ampliação do alcance, visibilidade e transparência Na sessão administrativa desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mudanças em dois artigos da Resolução TSE nº 23.673/2021. Pelas alterações feitas, a base amostral das urnas eletrônicas que serão auditadas nas…

Câmara pode votar nesta quarta quebra do monopólio estatal na fabricação de radiofármacos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Há duas propostas de emenda à Constituição na pauta desta quarta Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (30), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de…