10/10/2023 – São Paulo – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, recebeu na segunda-feira, da Assembleia Legislativa paulista, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo. “Ser lembrado por uma Casa de Leis da estatura… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretario-diretor-geral-tcesp-recebe-mais-alta-homenagem-alesp
O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (10), na capital, a maior iniciativa de fomento ao turismo familiar nos destinos paulistas. O SP Pra Crianças (https://www.turismo.sp.gov.br/sppracriancas) é uma ação da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) que vai promover ambientes inclusivos e acolhedores para o público infantil. De acordo com…
Práticas de cooperação jurídica, gestão de precedentes, políticas públicas de prevenção à litigância foram alguns dos temas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426654
O desembargador federal e professor Reis Friede lançará no dia 23 de outubro (segunda-feira), o livro “O Estado cruel – radiografia de um país chamado Brasil”. Com prefácio da advogada e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, a obra discorre sobre onze problemas estruturais do país e aponta caminhos para seu enfrentamento. Corrupção,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada. Confira os projetos com novo regime de tramitação: – PL 4050/23, dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o projeto de lei (PL 4879/2023) que propõe a alteração no Código Penal para adicionar uma agravante genérica para agentes públicos — com porte de arma pela natureza da função ocupada — que cometerem crimes com arma de fogo. O projeto será analisado pelas comissões do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/kajuru-propoe-agravante-para-crimes-de-agentes-publicos-com-porte-de-arma
O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (10), na capital, a maior iniciativa de fomento ao turismo familiar nos destinos paulistas. O SP Pra Crianças (https://www.turismo.sp.gov.br/sppracriancas) é uma ação da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) que vai promover ambientes inclusivos e acolhedores para o público infantil. De acordo com…
Desembargadora federal Inês Virgínia esteve presente como juíza de enlace adjunta na Justiça Federal da 3ª Região Foi realizada, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426653
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85290501498 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 17/10 ocorrerá de forma…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Relator e presidente do grupo de trabalho durante a apresentação do parecer O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização da gestão governamental aprovou nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A principal sugestão do grupo é apoiar projetos já em análise…