O senador Eduardo Girão ( novo-CE) avaliou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), as denúncias envolvendo o ministro das Comunicações que, na sua opinião, evidenciam uma “excessiva leniência do governo” em relação à corrupção. O senador citou algumas denúncias contra o ministro: uso irregular de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer a…
DownloadDivulgação Em caso de aparecimento de pintas no corpo, é muito importante procurar avaliação médica O verão é a época mais propícia ao câncer de pele. Durante a estação, as atividades realizadas ao ar livre aumentam e as pessoas ficam excessivamente expostas ao sol, principalmente em horários mais críticos. O que é o câncer de…
O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial segue aberto até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar atos expedidos desde 2007 pelo órgão que regem as atividades dos tribunais brasileiros. As contribuições serão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se refere ao dinheiro remanescente…
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu em audiência pública, nesta segunda (4), a regulamentação da TV 3.0 no Brasil. Chamada de “TV do futuro”, ela aumentará a qualidade de imagem e vai oferecer mais serviços à sociedade, como a integração com a internet na TV aberta. Um grupo de trabalho envolvendo o…
DownloadBlitz educativa do Protocolo Não se Cale em estabelecimentos de SP Blitz educativa do Protocolo Não se Cale em estabelecimentos de SP A Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e o Procon-SP realizaram na sexta-feira (01) uma blitz educativa em bares e restaurantes nas regiões da Vila Madalena, Vila Olímpia e Tatuapé, para orientar…
Custos mensais de R$ 716 mil no hospital Allan Kardec serão divididos entre União, Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal Um acordo celebrado pela Central de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427690
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realizará, no dia 14 de dezembro de 2023, o 8.º Fórum Nacional das Corregedorias – Fonacor, no auditório do Conselho Nacional de Justiça. Em sua oitava edição, o evento reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a 15…
Nesse Dezembro Vermelho, mês da conscientização sobre o HIV, relembramos que o avanço da ciência permite que portadores do vírus tenham uma vida normal e destacamos a importância da instrução social sobre o tema para evitar a trasmissão e garantir aos portadores condições dignas de vida. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi autor do PLS…