PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS ESTADOS DA REGIÃO SUL E SUDESTE – “TRATADO DA MATA ATLÂNTICA” Protocolo de Intenções que entre si celebram os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, para estabelecer mútua cooperação técnica para a elaboração dos objetivos e metas…
O Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na expectativa da votação pelo Congresso Nacional de temas cruciais para a economia e o desenvolvimento do país. O documento cita, por exemplo, os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o…
O Governo de São Paulo entregou neste sábado (21) a regularização fundiária de 1.026 imóveis populares no município de Santo André, no ABC paulista. O investimento estadual na iniciativa que assegura a posse de moradias e lotes para as famílias beneficiadas foi de R$ 4 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU). “A…
O Senado fez nesta sexta-feira (20) uma sessão de debates temáticos no Plenário para discutir políticas de combate à fome, garantia da segurança alimentar e redução do desperdício de alimentos. Participaram do evento, entre outras autoridades, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e de Desenvolvimento Agrário e…
Download Líderes dos sete estados do Sul e do Sudeste firmaram neste sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica, plano conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nas duas regiões até 2026. A apresentação do acordo marcou o encerramento da nona reunião…
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PL 3023/2022, que concede pensão aos filhos das pessoas com hanseníase submetidas à internação compulsória, política sanitária do início do século 20 que perdurou até 1986. Desde 2007, o Estado brasileiro reconhece o direito de reparação aos pais, mas não aos filhos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/projeto-preve-indenizacao-a-filhos-de-hansenianos
O Fundo Social de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (20) o resultado preliminar de chamamento público para escolha das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que vão administrar as Escolas de Qualificação Profissional das Praças da Cidadania de Itapevi e Osasco, na Grande São Paulo. O resultado já está disponível e o prazo para recurso é…
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Prêmio contempla trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (25) a solenidade de entrega da 8ª edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. O evento será realizado às 16h30, no Salão Nobre. A premiação contempla…
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs estão no Acre, na terceira diligência externa da comissão. Na quinta-feira (19), os senadores vistoriaram as condições de habitação e trabalho de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e realizaram audiência pública em Epitaciolândia (AC). Durante as atividades, os parlamentares receberam denúncias de moradores contra agentes…
O trabalho de desassoreamento e revitalização de margens no trecho de aproximadamente 2 quilômetros do Córrego Lava-pés, importante afluente do Rio Capivari, em Capivari, e em um trecho de 700 metros no córrego Central, no município de Monte Mor, marcam o início, esta semana, do ciclo 2023-2024 do Programa Rios Vivos. A iniciativa, realizada pelo Departamento…