Áudio: Senadores destacam a importância do servidor público para a administração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-destacam-a-importancia-do-servidor-publico-para-a-administracao
22/10/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-analisa-cenarios-saude-ensino-e-gestao-fiscal-frente-pandemia
Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE). Um deles – específico para os advogados – mostra as funções gerais da CPE, detalhando as funcionalidades do sistema e respondendo às principais dúvidas dos usuários.…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a delegação da atividade de policiamento de trânsito à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans, inclusive quanto à aplicação de multas. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 23/10, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633782,…
Com objetivo de promover maior protagonismo dos alunos com um trabalho interdisciplinar e que também estimula a percepção corporal e a criatividade, a Diretoria Regional de Ensino de Marília realiza entre terça (27) e quinta-feira (29) o “Festival de Dança Online – Ler e produzir a dança em todos os sentidos”. O evento ocorre das…
e-Título – 27.10.2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/e-titulo-27-10-2020
Exceção são os casos de falecimento Termina na segunda-feira (26) o prazo para partidos ou coligações pedirem a substituição de candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador, exceto em caso de falecimento. Após a realização das convenções partidárias, as agremiações tiveram até 26 de setembro para apresentar o pedido de registro de seus…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 4899/20 deixa expresso na Lei dos Registros Públicos que a criança nascida morta ou que morrer na ocasião do parto será registrada gratuitamente com nome e prenome se a mãe ou o pai desejarem. A proposta, do deputado Geninho Zuliani…
Senado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/27/senado-vai-votar-projeto-sobre-depositos-voluntarios-no-bc-para-estabilizar-divida-publica
26/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terco-municipios-tem-gasto-excessivo-com-pessoal-81-estao-com-orcamento-comprometido