TCE analisa cenários da Saúde, do Ensino e da gestão fiscal frente à pandemia

22/10/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-analisa-cenarios-saude-ensino-e-gestao-fiscal-frente-pandemia

Tutorial em vídeo orienta advogados sobre a Central do Processo Eletrônico

​​​Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE). Um deles – específico para os advogados – mostra as funções gerais da CPE, detalhando as funcionalidades do sistema e respondendo às principais dúvidas dos usuários.…

Um terço dos municípios tem gasto excessivo com pessoal; 81% estão com orçamento comprometido

26/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terco-municipios-tem-gasto-excessivo-com-pessoal-81-estao-com-orcamento-comprometido