O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu em sua sede, na quarta-feira (6/6), estudantes do 7° período de Direito da UNIFAA – Centro Universitário de Valença para uma visita guiada. Acompanhados por Caroline Vieira de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, e por Andreia dos Santos Cunha, professora de Processo Civil, os…
A chamada “taxonomia verde” foi alvo de amplo debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), reunindo cerca de 20 representantes do governo federal e de entidades empresariais, financeiras e socioambientais. O tema é analisado na Câmara por meio do Projeto de Lei 2838/22, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), ainda…
O Senado instalou nesta quarta-feira (7) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas. O grupo tem como finalidades principais acompanhar políticas e ações voltadas à categoria; reunir os senadores e deputados federais que têm preocupação especial com o tema; promover debates, seminários e eventos; acompanhar a tramitação de propostas no Congresso Nacional…
O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (7) a operação São Paulo Sem Fogo para prevenir e combater incêndios florestais e queimadas em grandes áreas verdes próximas a regiões rurais e urbanas. Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas reforçou o investimento do estado de mais de R$ 97 milhões na…
Encontros ocorreram no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423923
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 07/06 a 21/06, para vagas de estágio de nível superior nas seguintes áreas de atuação: Comunicação Social – Habilitação: Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Comunicação e Marketing; Mídias Digitais. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 564/23 institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, envolvendo a infraestrutura administrada pelas empresas de energia elétrica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as medidas preventivas deverão envolver fios e estruturas de…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta (7) um projeto de lei que garante recursos para a defesa sanitária (PLP 91/2023). Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que estão fora de eventuais contingenciamentos apenas o pagamento da dívida pública e de fundos específicos para o desenvolvimento científico e…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 06/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (06/06), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 122 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-06-e-0706
O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (7) a operação São Paulo Sem Fogo para prevenir e combater incêndios florestais e queimadas em grandes áreas verdes próximas a regiões rurais e urbanas. Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas reforçou o investimento do estado de mais de R$ 97 milhões na…