A importância da aplicação dos conceitos de eficiência, agilidade e economicidade na gestão administrativa foi o mote condutor das falas que abriram o “Encontro com as Seções Judiciárias” na manhã desta quarta-feira, 14 de junho. O evento é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e, nesta…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Paulo Fernando, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 10/21, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Irlanda. A proposta já foi transformada na Resolução 3/23. De autoria do ex-deputado Geninho Zuliani, o projeto estabelece que o grupo terá o objetivo de incrementar as relações…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta (14), projeto (PL 2.268/2022) com regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, como proibir a criação de contas em redes sociais por menores de 12 anos e as caixas de recompensa em games. O projeto estabelece multas em casos de descumprimento das normas.…
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira, dia 14, durante a Operação Downtown, dois suspeitos de liderarem o tráfico de drogas na região central da cidade de São Paulo. As ações, coordenadas pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repreão (Denarc), com o apoio do Departamento de Operações Especiais de Polícia (Dope), ainda resultaram nas prisões de…
Magistrados seguiram a Lei nº 6.015/1973 e entendimento do STF Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424072
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na quarta-feira, 14 de junho, no Gabinete da Presidência, visitas institucionais de representantes do Ministério do Exército: general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, comandante do Exército, e general André Luis Novaes Miranda, comandante militar do Leste. Participaram também do encontro…
Participantes de debate sobre o Bolsa Família defenderam, de forma unânime, que o programa seja apenas uma etapa para a criação da renda básica universal. Conforme lembrou a representante do Conselho Nacional de Assistência Social Bruna Carnelossi, uma lei de 2004 obriga o Brasil a instituir o benefício, que até hoje não foi regulamentado. “O…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto (PL 2034/2021) que torna agosto o Mês da Primeira Infância. A proposta determina que nesse período o Senado e a Câmara deverão priorizar a votação de projetos que beneficiem as crianças na primeira infância. O texto também determina ao poder público que promova ações de conscientização sobre a…
O Governo de São Paulo qualificou nesta quarta-feira (14) um projeto no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP) que deverá viabilizar a construção de 50 mil moradias populares e de interesse social em cidades da Grande São Paulo, interior e litoral. A iniciativa deve beneficiar diretamente cerca de 175 mil…
Evento consolidou entendimentos sobre revisões de benefícios previdenciários, objeto do tema 1.102 do STF O “VIII Encontro de Juízes Federais das Turmas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424071