Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa evolução do quadro fiscal brasileiro – 10/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-cae-analisa-evolucao-do-quadro-fiscal-brasileiro-2013-10-10-23
DownloadCiete Silvério/ A2img Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento Já estão disponíveis para consulta os bilhetes eletrônicos para o sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista. O sorteio será no dia 11 e distribuirá o total de R$…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). São consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto…
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), repudiou os ataques do grupo Hamas contra Israel, ocorridos no último sábado. O parlamentar criticou a reação do governo brasileiro que, segundo ele, embora tenha condenado os atentados terroristas em Israel, não definiu um posicionamento claro do país diante da comunidade internacional. Moro…
Download (Foto: Divulgação) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) finalizou balanço das operações Donatio XVIII e Vaisyas III, realizadas em agosto, com a lavratura de 363 Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIMs) que somam R$ 37,3 milhões em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (10) com o ministro da Justiça Flávio Dino. Há, pelo menos, 19 requerimentos pedindo a convocação do ministro, todos apresentados por deputados de oposição ao governo federal.…
O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez um pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9) e compartilhou sua experiência em uma missão oficial à Nova Zelândia, realizada no início deste mês com o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O parlamentar destacou que, durante a viagem, teve a oportunidade de conhecer uma tecnologia de transmissão de energia que…
O governador Tarcísio de Freitas fez nesta segunda-feira (9), no Palácio dos Bandeirantes, a entrega simbólica de 20 obras recuperativas da Defesa Civil do Estado em 18 municípios e autorizou outros 11 serviços de prevenção a enchentes e deslizamentos em oito cidades. Ele também anunciou a compra de 22 viaturas e equipamentos para aparelhamento da…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado,…