Áudio: Avança apoio da União para plano diretor de municípios

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) o PL 3.020/2024, que garante apoio da União para que municípios elaborem ou atualizem seus planos diretores. A proposta também condiciona repasses federais de desenvolvimento urbano à existência do plano. O texto será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/avanca-apoio-da-uniao-para-plano-diretor-de-municipios

Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de…

Áudio: Guincho e içamento: proposta que muda cobrança de ISS segue para sanção

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Vai à sanção presidencial o projeto de lei complementar, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que simplifica a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre guincho, içamento e guindaste. O PLP 92/2024 altera a destinação do imposto, que agora será arrecadado pelo município onde o serviço é realizado, e não mais na cidade-sede da empresa. O…

Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-26 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou diversas ações e melhorias para aumentar a eficiência da gestão administrativa da Casa. Ele afirmou que quer deixar um legado de modernização e inovação na instituição. Motta…

Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS

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Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com entidades que lesaram aposentados e pensionistas. Ele admitiu nesta quinta-feira (11) a capacidade limitada da pasta para verificação de acordos de cooperação técnica (ACTs) com associações que praticaram descontos indevidos em benefícios,…