As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. A empresa que não fizer o cadastro no limite de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Declarações de Lula sobre conflito na Faixa de Gaza dominaram debates no Plenário Deputados da oposição criticaram a fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas no século passado. Parlamentares governistas defenderam o discurso e criticaram a ação…
Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a postura do Ministério Público Federal no estado do Acre, que arquivou denúncias apresentadas por senadores membros da CPI das ONGs contra agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Segundo o parlamentar, que foi presidente do colegiado, a CPI ouviu testemunhos…
20/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho assumiu, hoje (20/2), o cargo de Diretor de Relações Internacionais na nova composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A posse da nova diretoria ocorreu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-toma-posse-diretoria-atricon
O Governo de São Paulo inicia nesta terça-feira (20) a segunda fase do programa de Regionalização da Saúde, que levará o “Gabinete 3D – Saúde” a 12 municípios paulistas entre os meses de fevereiro e março. Com a participação do secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, serão realizadas oficinas nas regiões visitadas em 2023.…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 22/02/2024, matéria…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder Executivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a isenção…
O senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a situação de brasileiros que vivem sob o regime de trabalho análogo à escravidão. Paim citou dados do Ministério dos Direitos Humanos que mostram que 3,4 mil denúncias foram realizadas em 2023, representando um aumento de 61% em relação a 2022 e atingindo o…
Download Em apoio à campanha Fevereiro Roxo, CPTM e EMTU, empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), preparam uma série de ações para os passageiros com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer e a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado. CPTM No dia 21 (quarta-feira),…
Magistrado ingressou na Justiça Federal em 1988 e atuava no TRF3 desde 2003 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429027