A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão extraordinária do dia 15 de fevereiro de 2023, com início às 13h30 (conforme previsão constante da publicação da pauta da sessão ordinária de 14/02/23, nas hipóteses de extensão do julgamento para além das 19h00 ou decisão dos integrantes da sessão, relativamente aos processos não apreciados),…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de…
Vídeo: Governadores pedem apoio a Pacheco para compensação de perdas com ICMS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/governadores-pedem-apoio-a-pacheco-para-compensacao-de-perdas-com-icms
Com uma câmera de vídeo ultrarrápida, e o trunfo de estar no lugar certo no momento certo, o físico Marcelo Saba, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e o doutorando Diego Rhamon obtiveram uma imagem inédita da descarga de um raio, mostrando detalhes de sua conexão com vários para-raios localizados nas imediações. A raridade…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2023, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK ID da reunião: 834 8328 8720 Senha de acesso: 957853 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para comparecer à escola de filho até 14 anos de…
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores com Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/14/compensacao-por-perdas-com-icms-pauta-reuniao-de-governadores-com-pacheco
14/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (14/2), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência. O Colegiado se reúne, na quarta-feira (15/2), a partir das 10h00, para a terceira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-20
Nesta terça-feira (14) é celebrado o Dia Internacional da Doação de Livros, uma iniciativa importante e que contribui muito para incentivar o surgimento de novos leitores. Em São Paulo, órgãos como Metrô, CPTM e EMTU realizam ações, tanto na data como permanentes, para estimular a leitura entre os passageiros. Nesta terça, a EMTU, em parceria…
A iniciativa contará com exposição fotográfica, produções em vídeo e podcasts O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421573