O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 23 de maio de 2021, o STJ proferiu…
Estudantes da rede estadual de ensino têm até 31 de maio para retirar o chip com 3GB de internet nas escolas. A distribuição é realizada pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), por meio do Além da Escola, e prioriza alunos mais vulneráveis da rede, de acordo com o CadÚnico, do 6º ano do ensino…
Dados colhidos pelo Conselho serão armazenados na Base de Dados da ICN Para garantir a credibilidade das informações acerca de pessoas sob custódia do Estado e ampliar o acesso delas às políticas de cidadania – especialmente a emissão de documentos –, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apoia um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Magistrada vai compor um grupo de mediadores em casos de sequestro internacional de crianças A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408100
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1023/20, que reduz de meio salário mínimo para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Convidados debaterão na CPI medicamentos contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/convidados-debaterao-na-cpi-medicamentos-contra-covid-19
26/05/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater formas de auditorias aplicadas às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) no âmbito das Cortes de Contas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, na segunda-feira (31/5), das 10h30 às 12h00, a live ‘Controle Externo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-discutira-aplicacao-nbasp-controle-externo
Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, busca dar mais velocidade à tramitação dos feitos – sem perder o caráter automático e a segurança do procedimento. O novo…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) que o Estado de São Paulo irá realizar, de 15 de junho a 30 de julho, 10 eventos-teste para testagem e acompanhamento das pessoas por duas semanas. O objetivo é criar um planejamento seguro, responsável e baseado na ciência de retomada das atividades do setor no segundo…
Segurança do Processo Eleitoral (2021) Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/seguranca-do-processo-eleitoral-2021