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Controle Externo traça panorama das emendas parlamentares em entrevista com historiador Marco Antônio Villa

Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

Áudio: Vai ao Plenário definição de protocolos para atendimento cardiovascular no SUS

TCESP disponibiliza Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais para consulta e download

Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

TCESP prorroga prazo para prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana