Conselheiro debate sobre Integridade e Governança Municipal em evento promovido pelo CIOESTE

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13/11/2025 – BARUERI (SP) – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maxwell Borges de Moura Vieira, representou a Corte de Contas paulista durante a abertura do 1º Congresso da Integridade, evento promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-debate-sobre-integridade-e-governanca-municipal-evento-promovido-pelo-cioeste

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.…

Áudio: Sessão pelos 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador destaca acordo aéreo

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Uma sessão especial no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (13), celebrou os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador. Os participantes destacaram ações recentes que reforçaram a relação diplomática entre os países, como o acordo sobre transporte aéreo. O compromisso foi firmado em 2022 e recebeu aprovação pelo Decreto Legislativo 197/2025. A sessão…

Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 11 e 12/11

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Primeira Câmara aprecia 109 processos da Ordem do Dia 11/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (11/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-11-e-1211

Para Girão, projeto aprovado na Câmara 'dificulta a pedofilia e pune o estuprador'

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que, segundo ele, determina aos conselhos tutelares encaminhar menores de 14 anos para programas de aborto sem o consentimento obrigatório dos pais. O senador afirmou que a medida…

TCE participa do 1º Simpósio sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos em São José dos Campos

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13/11/2025 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – Servidores da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-17) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) palestraram, na terça-feira (11/11), no Auditório Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 1), em São José dos Campos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participa-1o-simposio-sobre-nova-lei-licitacoes-e-contratos-sao-jose-campos