Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, relator da matéria na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera a lei sobre contratação temporária no serviço público para deixar claro que a proibição de nova contratação por 24 meses — o chamado interstício mínimo…
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em favor de produtores rurais sob embargo na Amazônia. De acordo com o senador, os embargos remotos, feitos pelo Ibama com base em imagens de satélite, têm prejudicado os produtores da região. —…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial em voos. As regras valem para pessoas com deficiência, idosos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, com mobilidade reduzida ou com…
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. Para ele, ao longo de governos do PT e do PSDB, desde a década de 1990, o Brasil se tornou um dos países mais violentos do mundo. Ele incluiu a bancada do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado…
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da segurança pública não passa pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2025) encaminhada pelo governo federal e que prevê a integração das forças de segurança do país. Para ele, a iniciativa representa um…
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-Cabe-a-vara-de-infancia-e-juventude-decidir-sobre-autorizacao-para-viagem-ao-exterior.aspx
Magistrados ressaltaram a transnacionalidade do caso devido à publicação do conteúdo em rede de acesso global A Décima Turma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440915
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira e é uma conquista de pais, mães e crianças.…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Mais cedo, a matéria (PRS 47/2025) já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os recursos serão…