Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro voltou a criticar Paulo Freire na audiência O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) a criação de cinco universidades federais no País e seis Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes). A ideia inicial do MEC era criar dez Ifes, mas, após consulta…
CPI da Pandemia: principais pontos do relatório Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/20/cpi-da-pandemia-principais-pontos-do-relatorio
20/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça-feira (19/10), em audiência na Sala de Reuniões da Presidência, a visita de representantes das três universidades estaduais paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-reuniao-com-universidades-estaduais-paulistas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (19) que o Poder Judiciário brasileiro está unido em favor da gestão eficiente e transparente dos recursos públicos, por meio da evolução constante dos sistemas de auditoria.A afirmação foi feita na abertura da primeira…
O Governador João Doria entregou nesta quarta-feira (20) as 12 primeiras viaturas Auto Bomba de Salvamento (ABS) de um total de 32 para renovar a frota do Corpo de Bombeiros em todo o estado. Outras 20 unidades deverão ser entregues até o fim do ano. Os novos veículos foram adquiridos com investimento de R$ 23…
Mudança vai solucionar pendências de 67 agremiações que não têm mais prazo para colher assinaturas de apoiamento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a Resolução nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. A nova norma soluciona pendências de 67 legendas com pedidos de formação que não conseguiram comprovar…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: é essencial destinar mais recursos às culturas afroindígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante ao menos 40% dos recursos Fundo Nacional de Cultura (FNC) para projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros, com prioridade a comunidades quilombolas, e indígenas.…
Áudio: Projeto cria Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/projeto-cria-frente-parlamentar-pela-seguranca-de-criancas-e-adolescentes-no-transito
19/10/2021 – SÃO PAULO – As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gastos-estado-e-municipios-paulistas-com-pandemia-chegam-r-74-bilhoes
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as hipóteses de incidência da imunidade dos advogados nos crimes contra a honra. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta,…