18/02/2026 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI realizará a atualização de servidores no próximo sábado (21/2) a partir das 9h00 da manhã. Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-sites-e-sistemas-3
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-Aposentado-nao-tem-direito-a-superavit-de-previdencia-privada-por-falta-de-contribuicao-para-formacao-da-reserva.aspx
Documentos buscam alinhamento às decisões do Sistema Interamericano O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois novos protocolos que buscam… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442728
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-Terceira-Turma-responsabiliza-hotel-por-queda-de-extintor-de-incendio-sobre-crianca.aspx
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-STJ-Noticias-traz-reportagem-sobre-violencia-escolar-e-responsabilidade-objetiva-das-instituicoes.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização e a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil e ainda um protocolo nacional para emergências de saúde causadas por produtos falsificados. A proposta,…
O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, junto com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). O PL 382/2026 altera o…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas sejam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é da…
De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020) vai à sanção da Presidência da República. O texto, que já havia sido aprovado no Senado, também o foi pela Câmara na última segunda-feira (9). A proposta prevê que a semana será dedicada a eventos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. Para os crimes de…