Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação, com pena de reclusão, de seis meses a três anos, e multa. O texto em análise na…
Fabiano Contarato será o novo líder do PT no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/18/fabiano-contarato-sera-o-novo-lider-do-pt-no-senado
No terceiro dia no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o governador Tarcísio de Freitas participou de 13 reuniões bilaterais com investidores, CEOs e governos. Temas como financiamento dos projetos de infraestrutura de São Paulo, parcerias em saúde e segurança hídrica estiveram entre as conversas do dia. A primeira agenda do dia foi com o presidente…
Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020. Pela Constituição, documentos deste tipo precisam ser avalizados pelo Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo do…
Áudio: Lei Orçamentária de 2023 é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lei-orcamentaria-de-2023-e-sancionada-com-vetos
No terceiro dia no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o governador Tarcísio de Freitas participou de 13 reuniões bilaterais com investidores, CEOs e governos. Temas como financiamento dos projetos de infraestrutura de São Paulo, parcerias em saúde e segurança hídrica estiveram entre as conversas do dia. A primeira agenda do dia foi com o presidente…
Segurado exerceu funções com exposição a tensões elétricas acima do limite legal A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421097
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria o Programa de Financiamento do Combate às Mudanças Climáticas, para destinar recursos a ações ambientais, como preservação de biomas, projetos de desenvolvimento sustentável ou aproveitamento sustentável dos recursos naturais. O programa terá como…
Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/18/aumento-de-impostos-e-medida-mais-provavel-do-pacote-fiscal-diz-ifi
O governador Tarcísio de Freitas fez nesta quarta-feira (18) um balanço positivo da participação do Governo do Estado de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. “Estamos detectando um grande interesse no nosso programa de investimentos com a iniciativa privada. Falamos muito de EMAE, de Sabesp, de Rodoanel. E sabemos que a…