Vídeo: Senado homenageia 21 mulheres com Diploma Bertha Lutz
Vídeo: Senado homenageia 21 mulheres com Diploma Bertha Lutz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/senado-homenageia-21-mulheres-com-diploma-bertha-lutz
Sessões de julgamento do TCE serão reabertas ao público a partir de abril
23/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reabrirá ao público geral, a partir de 1º de abril, a participação presencial nas sessões de julgamento do Pleno, que ocorrem no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. As sustentações orais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-tce-serao-reabertas-ao-publico-partir-abril
Governo de SP anuncia antecipação da campanha de vacinação contra a gripe
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) a antecipação da vacinação do calendário de vacinação contra a gripe em todo o Estado. A partir deste domingo (27), durante o Domingão da Vacinação, os idosos acima de 80 anos poderão receber a sua dose contra a Influenza. Assim, os que forem receber a quarta dose…
CNJ: Pacto traça caminhos para magistratura na área de direitos humanos*
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi destacado pelo ministro Luiz Fux no lançamento do Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. Na abertura da 347ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (22/3), o ministro destacou que a iniciativa estabelece cooperação técnica e operacional entre os…
Projeto prevê busca ativa de alunos que deixaram a escola na pandemia
Elói Corrêa/GOVBA Autor da proposta ressalta que a pandemia piorou a situação do abandono escolar O Projeto de Lei 3385/21, do Senado, institui a Política Educacional Emergencial (Pede), a fim de promover o acolhimento dos alunos, a permanência nas escolas e a aprendizagem nos anos finais dos ensinos fundamental e médio na rede pública. O…
Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres
Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/diploma-bertha-lutz-homenageia-maria-da-penha-e-reconhece-luta-pelos-direitos-das-mulheres
Tribunal apresenta raio-X do Terceiro Setor hoje às 15h30
23/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quarta-feira (23/3), às 15h30, evento no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, no qual apresentará um raio-X sobre a utilização dos recursos públicos direcionados para entidades que integram o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-raio-x-terceiro-setor-hoje-15h30
Doria entrega Bom Prato de Francisco Morato
O Governador João Doria entregou, nesta quarta-feira (23), a primeira unidade do Bom Prato na cidade de Francisco Morato. Este é o 61º restaurante Bom Prato do Estado que, atualmente, conta com outras 17 unidades móveis. Doria tomou o primeiro café da manhã servido na nova unidade, composto por café com leite, pão com presunto…
Projeto elimina prova de prejuízo para credor receber indenização suplementar
Depositphotos Deputado que manter equilíbrio contratual entre direitos e obrigações O Projeto de Lei 4599/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime do Código Civil dispositivo exigindo que o credor comprove prejuízo excedente para receber indenização suplementar de devedores. Segundo o deputado, a prova contrária evita a aplicação da cláusula penal nos contratos. De acordo…
CMA rejeita deduzir no IR doações para preservação do meio ambiente
CMA rejeita deduzir no IR doações para preservação do meio ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/cma-rejeita-deduzir-no-ir-doacoes-para-preservacao-do-meio-ambiente