A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou, na quarta-feira (10/5), a Recomendação n. 16, a qual se destina às ações judiciais em que se discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida – Faixa I”. O documento recomenda às corregedorias regionais e às unidades judiciais que, no laudo confeccionado para apuração de vícios…
Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. No entanto, na opinião…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) a promoção de audiência pública, em data a ser definida, para discutir medidas que promovam a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto. Uma das ações a serem debatidas é a instituição de um Dia da Conscientização e Combate…
A Estação Brás, que atende as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira da CPTM, recebe na quarta (17) e quinta-feira (18/5) um evento com o objetivo de conscientizar os passageiros a respeito da importância da educação financeira. Entre 10h e 16h, profissionais do Sebrae e do Instituto Sicoob prestarão de forma gratuita esclarecimentos sobre finanças…
Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001454805 Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-turma-especializada-12/
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas. A proposta será…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação (MSG 23/2023) de Erick Moura de Medeiros para o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/05/senado-aprova-indicacao-para-diretoria-de-infraestrutura-aquaviaria-do-dnit
O Governo de São Paulo deu posse aos 24 novos conselheiros e respectivos suplentes do Conselho Estadual da Juventude nesta quarta-feira (17). A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, no auditório Ulysses Guimarães. “A nossa missão é criar oportunidades para que todos vocês façam a diferença nas vidas de outras pessoas. Por isso é…
Itens vão compor o Catálogo Eletrônico de Padronização que tem por meta tornar o processo licitatório mais rápido, econômico e eficiente; audiência será no dia 22 de maio Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-promove-audiencia-publica-para-debater-padronizacao-das-compras-de-cafe-e-acucar-pelos-orgaos-do-governo-federal
Após primeira etapa, mutirão de serviços à população do Tramo Sul do Rio Paraguai prossegue até o dia 20 de maio Com 133 atendimentos e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423445