O Plenário da Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa virtual desta terça-feira (7), destinada a votar matérias de combate à pandemia de Covid-19, como a Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados precisam…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), até a análise de mérito do HC, no caso de uma pessoa que foi absolvida por 4…
No último pleito municipal, o reforço atuou em mais de 400 municípios Além dos servidores e dos mesários que trabalham no dia das eleições, a Justiça Eleitoral pode contar com o apoio da Força Federal para assegurar a normalidade no dia da votação e garantir a liberdade de voto. A convocação desse serviço extraordinário é…
Interrupção da atividade profissional por dívida com entidade de classe ofende a Constituição, conforme decisão do TRF3 O desembargador… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396666
A 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 7 de julho de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mf59205ee0e0963dfc0e5cea195b95694 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 07/07 por videoconferência foi postado em Portal TRF2.…
Fernando Frazão/Agência Brasil Parlamentares ouvirão convidados sobre acesso a crédito para micro e pequena empresas A comissão mista sobre execução orçamentária do combate à Covid-19 debate hoje a dificuldade de acesso ao crédito por micro e pequena empresa no contexto da crise causada pela pandemia de Covid-19. Foram convidados para o debate: – o presidente…
União investirá até R$ 53 bi para compensar redução de salário e jornada, avalia IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/06/uniao-investira-ate-r-53-bi-para-compensar-reducao-de-salario-e-jornada-avalia-ifi
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei 10.865/2004, que proibiu o creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) relativamente ao ativo imobilizado adquirido até 30/4/2004, é inconstitucional, por ofensa aos princípios…
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “A transformação tecnológica da prestação jurisdicional em tempos de pandemia”, que acontece on-line, no dia…
Marcos Santos/USP Imagens O mercado imobiliário também foi prejudicado pela pandemia O Projeto de Lei 3431/20 interrompe a contagem do prazo de aproveitamento da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho obtido com a venda de imóvel residencial. A interrupção ocorrerá desde 11 de setembro de 2019, seis meses antes da Organização Mundial…