Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Registro-do-indiciamento-deve-ser-cancelado-se-provas-que-o-embasaram-foram-declaradas-nulas.aspx
Ferramenta promete facilitar a vida de gestores públicos além de contribuir com as práticas de governança e transparência Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinar-mostra-como-usar-a-matriz-orientativa-para-elaboracao-dos-planos-diretores-de-logistica-sustentavel
Evento buscou a integração para aprimoramento da prestação jurisdicional O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441574
Depositphotos Foi cancelada a audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que discutiria a situação da arbitragem no futebol brasileiro. O debate, que ocorreria na quarta-feira (10), ainda não tem nova data definida. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1230144-cancelada-audiencia-sobre-qualidade-da-arbitragem-no-futebol-brasileiro/
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecimentos sobre a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) na ação que contesta a resolução 2.378, de 2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. Jorge…
04/12/2025 – SÃO PAULO – Vai ao ar nesta sexta-feira (5/12), às 21h00, uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Dezembro Vermelho’, mês de mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, o programa recebeu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-edicao-especial-programa-controle-externo-alerta-sobre-prevencao-e-combate-aids
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Encontro-sobre-precedentes-debate-integracao-de-unidades-e-formacao-de-teses-regionais.aspx
Parceria objetiva sustentação, aperfeiçoamento contínuo e desenvolvimento colaborativo do sistema O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441575
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: há uma série de riscos imediatos e pouco visíveis no setor nuclear Autoridades do governo afirmaram aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que há riscos para a manutenção das usinas de Angra 1 e Angra 2 após 2030 caso não sejam solucionados problemas financeiros para a construção de…
O Senado promove na terça-feira (9) o 4º Seminário de Direitos Humanos na Gestão Pública, que nesta edição terá o tema As Mulheres e a Redemocratização do Brasil: Um Legado de Coragem e Resistência. Para destacar a importância do seminário, a TV Senado produziu uma uma série especial, cujo primeiro episódio estreou nesta sexta-feira (5). Veja no…