Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: com o passar do tempo, os sintomas conduzem à rigidez de todo o corpo O Projeto de Lei 770/24, que tramita na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para oferecer aos portadores da Síndrome da Pessoa Rígida os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.…
Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos. O projeto isenta a remuneração e os…
DownloadGoverno de SP Fatores extrínsecos como alimentação, sono e estresse, e também intrínsecos, como genética e perfil hormonal, afetam variação individual no ganho de massa e força Treinos de força, como a musculação, são considerados altamente eficazes para promover ganhos de massa muscular (hipertrofia) em idosos e recuperar sua capacidade funcional, porém, nem todos respondem…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Seminário sobre o golpe militar promovido pela Comissão de Legislação Participativa Em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, julgou o caso de Clarice Herzog, de 83 anos. A comissão…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 2021 (PDL 278/2023). O documento transformou em uma organização internacional a antiga Associação Internacional de Autoridades de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis. O principal objetivo é a promoção da segurança e…
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social e atinge uma criança em cada 36, de acordo com estimativa do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos. Enquanto isso, os dados sobre o transtorno no Brasil são escassos – situação…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 780/24 autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e…
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (3) os relatórios referentes aos livros de direito das sucessões, direito empresarial e dos contratos. Temas como herança de bens digitais e necessidade de empresa estrangeira ter sede no Brasil dividiram a opinião dos especialistas. A votação do relatório final…
Download A Polícia Civil apreendeu pouco mais de 2 toneladas de cocaína em um laboratório do tráfico na noite de terça-feira (2), em Jundiaí, no interior de São Paulo. A droga estava em dois endereços – em um deles havia um “bunker” subterrâneo para armazenar o entorpecente. “É um golpe contra o crime organizado e…
Antonio Cruz/Agência Brasil Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito representando outra…