A vacina contra a COVID-19 CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, provou-se eficaz contra a mutação D614G do vírus SARS-CoV-2, que predomina atualmente no mundo e é comum às linhagens B.1.1.28 (da qual derivam as variantes P.1, amazônica, e P.2, surgida no Rio de Janeiro) e B.1.1.33 (da qual deriva…
Filipe Araújo/Fotos Públicas Pandemia acentuou desigualdades sociais e raciais no País O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil promove nesta sexta-feira (9) audiência pública com o tema “Políticas de Atenção à Saúde da População Negra”. Foram convidados para…
Senado terá Frente Parlamentar pelo Desarmamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/senado-tera-frente-parlamentar-pelo-desarmamento
O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal da Transparência, para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a gestão orçamentária e financeira, e conhecer a situação relativa a patrimônio,…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (8) 2.597.366 casos confirmados e 80.742 mortes pela COVID-19. Entre os infectados, 2.225.584 estão recuperados e, desse total, 262.626 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, que deve ser designada relatora da proposta, antecipou alterações durante seminário nesta quinta-feira O relatório a ser apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (PL 6764/02) conterá inovações não previstas na proposta original, como a criminalização de atitudes classificadas como atentados…
CPI será instalada, mas pode 'coroar insucesso' do combate à pandemia, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/cpi-sera-instalada-mas-pode-coroar-insucesso-do-combate-a-pandemia-diz-pacheco
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o benefício fiscal consistente na manutenção de créditos de PIS e Cofins – ainda que as vendas e revendas da empresa não tenham sido oneradas pela incidência dessas contribuições no sistema monofásico – é extensível às pessoas jurídicas não vinculadas ao…
O Governo do Estado de São Paulo inicia nesta segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra gripe, que em 2021 visa atingir uma cobertura mínima de 90% no público de 18,5 milhões de pessoas em SP. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As…
O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação). Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta A proposta é do deputado Kim Kataguiri…